O problema da violência desenfreada no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva eximiu os policiais de culpa pela violência no País, neste sábado, 8 de março (coincidentemente, Dia Internacional da Mulher, sendo certo que muitas mulheres continuam a ser vítimas dos mais inaceitáveis tipos de violência), durante a cerimônia de assinatura do cartão do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), no Palácio Guanabara, no Rio.

Segundo Lula, a maior responsabilidade pela situação atual é dos governantes, que “se ausentaram de parte da sociedade nos últimos trinta anos”.

A partir dessa declaração, nos grupos de discussão existentes em sites da Internet, surgiram as seguintes perguntas:

"Segundo Lula, a maior responsabilidade pela situação atual é dos governantes, que se ausentaram de parte da sociedade nos últimos 30 anos.Você concorda com as palavras de Lula? Quem é o culpado pela violência no Brasil?- Você concorda com o Presidente da República? Quem é o maior culpado pela violência no Brasil?"...

Vez por outra questionam-me sobre esse tema - principalmente alunos meus - e entendo que hoje é um bom dia para deixar registrado o que penso a respeito.

Claro que o Presidente Lula está certo. Em princípio, a culpa é dos governantes. Mas, não basta a ele bater no peito e dizer "mea culpa". Muito mais já deveria ter sido e estar sendo feito - e não só pelo seu governo, mas pelos anteriores, que foram bem piores na condução e na falta de resolução dos problemas nacionais.

Já existe a certeza, hoje, de que há dinheiro suficiente para uma verdadeira revolução no sistema prisional; mas, mesmo as verbas destinadas a esse fim não tem sido inteiramente aplicadas, quando não o são de forma inadequada.

Se o Presidente da República diagnosticou bem, trata-se agora de recuperar o tempo perdido. E com urgência urgentíssima.

Ao lançar o Cartão Pronasci o Poder Executivo está fazendo pequena parte do que lhe cabe. Possibilitar condições para que as polícias estaduais tenham melhor infra-estrutura, mediante verbas específicas a serem entregues aos governos de cada Estado e com mecanismos de controle das aplicações é um importante passo.

Mas, há que se considerar que os atuais governos estaduais têm grande parte da culpa pela violência que campeia. Basta verificar que, da verba disponibilizada pelo Governo Federal para a construção de seis novos presídios de segurança máxima, apenas um estado da Federação se predispôs a aceitar o necessário para construir o seu. Até parece que nos demais estados a violência não existe, ou não é problema que deva preocupar...

Contudo, talvez não esteja aí, nos poderes executivos federal e estaduais, a culpa maior pelo extraordinário nível de violência que assola o País; é até provável que esteja com peso maior nos poderes Legislativo e Judiciário, principalmente neste último.

No Legislativo porque, de tempos em tempos, as leis teriam que se adaptar às novas exigências de uma sociedade em permanente mutação, com diferentes necessidades. Nosso Código Penal de 1940, por mais que tenha sido alterado ou complementado por outras leis, já está longe de atender a tais necessidades. Nas duas casas do Congresso Nacional, entretanto, continua imperando uma representatividade da pior espécie, posto que os devidamente representados são apenas os grandes trustes, as grandes instituições financeiras, as multinacionais, o latifúndio... enfim: tudo menos o povo. E isto porque os senhores deputados e senadores representam apenas os interesses dos financiadores de suas campanhas políticas, que via de regra se contrapõem aos interesses dos eleitores. Para a maioria dos “legisladores” importa mais o desviar dos focos, via CPIs ou o que mais servir, contanto que as questões estruturais sejam sistematicamente postergadas.

Quanto ao Poder Judiciário, encontram-se aí cancros dos piores, verdadeiros tumores representados por engessamentos de todos os tipos, pelo predomínio das firulas jurídicas sobre a justiça propriamente dita, pela demora absurda na resolução das causas, inclusive as mais simples e de soluções óbvias. É máquina enferrujada, impregnada de uma burocracia que não conhece limites. E, embora com certeza existam os bons, dignos, cultos e justos magistrados, nem mesmo estes desconhecem o nível de corrupção que, lamentavelmente, vem assolando, e cada dia mais, também este Poder.

Existe ainda outro culpado pelos atuais níveis de violência que presenciamos e que nos vem atingindo: o homem comum da chamada classe média, que talvez por comodismo – senão por ignorância – aceita como verdade tudo o que lhe diz a grande mídia, que todos sabem ser mantida pelos conhecidos anunciantes e que, portanto, faz o jogo das elites econômicas e políticas. Assim, essas “pessoas da classe média” continuam aceitando como bons ou razoáveis governos que foram simplesmente execráveis, insistindo em considerar como horrível um governo que se voltou para o social, e que vem propiciando melhorias ao País, em todos os níveis, com a inclusão dos mais carentes no mercado de consumo, a abertura de postos de trabalho “com carteira assinada” em índices há muito não vistos, a redução da dívida externa – e com isso a diminuição de nossa dependência política –, a ampliação do acesso à alimentação, à saúde e até à educação e assim por diante. Mas tudo isso, para o infeliz cidadão da classe média, simplesmente não interessa. Nem o aumento da violência, contanto que não bata em sua porta. E se bater... “a culpa é do governo”.

Por fim, se quisermos nos aprofundar mais seriamente nas causas da violência, chegaremos ao Sistema. Ninguém, sendo honesto consigo mesmo e com seus compatriotas, discordará do fato de que vivemos ainda na pior forma de capitalismo, o chamado “capitalismo selvagem”, que tem seu fundamento no egoísmo exacerbado, no “salve-se quem puder”, no “quero o meu conforto e estrepem-se os incomodados”, no “quero mais é que a periferia exploda”, enfim, na tão conhecida e praticada “lei da vantagem”.

Persistindo o sistema a que estamos atrelados será muito difícil para nosso país alcançar a paz, com prosperidade para todos e a predominância do querer bem. Isto somente pode ser conseqüência de um nível de justiça social do qual estamos ainda muito, muito distantes.

Carlos Eduardo F. Vecchio